A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim da escala 6×1 movimentou as redes sociais neste fim de semana. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) defendeu que a medida seja tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma a pasta.
O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a pasta tem acompanhado de perto o assunto, e voltou a defender a integração de todos os setores no debate sobre o tema.
“O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, diz Marinho.
Na Bahia, apenas quatro dos 39 deputados federais assinaram o documento que modifica a carga horária de trabalho. Para a proposta avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares.