O influenciador digital Carlinhos Maia foi denunciado ao Ministério Público por transfobia contra a cantora Liniker. A queixa foi apresentada por dois órgãos de defesa da comunidade LGBTQIA+ no Nordeste após Maia errar os pronomes ao se referir a artista.
O caso tramita na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão responsável por atuar na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Agora, o MPF analisa a denúncia e provas apresentadas para instaurá-la.
Se confirmado o caso de transfobia, o criador de conteúdo pode ser condenado à prisão. Isso porque, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a criminalização da homofobia e da transfobia, enquadradas na Lei do Racismo.
No julgamento, a Corte definiu que devem ser punidas atitudes que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”.