Ao menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na fábrica da BYD (Build Your Dreams), em Camaçari (50 km de Salvador), têm retorno previsto para o dia 1º de janeiro. As passagens para a viagem de volta à China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também deverá arcar com ajuda de custo no valor de US$ 120 dólares.
Todos os trabalhadores ficarão hospedados em hotéis da região de Camaçari até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.
As medidas foram definidas nesta quinta-feira (26) pela BYD e a empreiteira Jinjiang Construction Brazil, que fazia parte da obra da fábrica em Camaçari, durante uma audiência virtual conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos trabalhadores resgatados e as informações detalhadas de onde estão alojados.
A empreiteira Jinjiang deverá ainda conduzir os operários à Polícia Federal para obtenção do RNM (Registro Nacional Migratório) e posteriormente à Receita Federal para emissão dos CPFs. A Defensoria Pública da União acompanha o trâmite.
De acordo com os órgãos, somente após a retirada dos documentos será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações dos empregados.
Uma nova audiência foi agendada para dia 7 de janeiro para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas investigadas.
A sessão desta quinta-feira foi realizada após a força-tarefa de órgãos federais afirmar ter identificado os 163 funcionários trabalhando em condições degradantes, com jornadas extenuantes e restrições à liberdade. Todos os operários foram ouvidos individualmente, disseram os órgãos. Eles eram funcionários da empresa Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra, conforme a força-tarefa.
O resultado parcial das inspeções foi apresentado na última segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A força-tarefa determinou a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.
Também foi constatada superlotação nos alojamentos dos trabalhadores da empresa terceirizada Jinjiang, que não tinham colchões, nem condições adequadas de higiene.
Em nota, a BYD Auto do Brasil afirmou que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana e informou que decidiu encerrar imediatamente o contrato com a Jinjiang Construction Brazil.
A Jinjiang disse nesta quinta-feira (26) na rede social Weibo que a descrição de autoridades brasileiras de que seus funcionários eram submetidos a “condições análogas à escravidão” é inconsistente com os fatos e que há mal-entendidos na tradução.
A BYD lançou a pedra fundamental para construção da fábrica em outubro de 2023. A montadora chinesa assumiu o parque industrial que era da Ford, que atuou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo industrial será composto por três fábricas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões e capacidade inicial de produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.
A investigação da força-tarefa apontou que operários estavam distribuídos em cinco alojamentos em Camaçari. Em apenas um deles, destinado a funcionários administrativos, não houve resgate de trabalhadores.
Em um dos alojamentos, os operários dormiam em camas sem colchões e não tinham armários para seus pertences, que ficavam misturados com materiais de alimentação. Havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que os forçava a acordar às 4h para se preparar para sair para trabalho às 5h30.
Além de insuficientes, segundo a investigação, os banheiros não eram separados por sexo e apresentavam condições precárias de higiene. Sem local apropriado para lavar roupas, os trabalhadores usavam os banheiros para esta finalidade.
Os operários também entraram no país de forma irregular, na avaliação dos auditores. Eles usavam vistos temporários de assistência técnica, voltados para trabalhadores especialistas. Ao menos 107 chineses tiveram seus passaportes retidos pela empresa e parte deles só podia sair dos alojamentos com autorização, segundo os auditores.
O procedimento de investigação foi instaurado pelo MPT a partir de uma denúncia anônima recebida no dia 30 de setembro. Uma inspeção foi realizada dia 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira, a BYD disse que vai garantir que todos os direitos dos funcionários da terceirizada sejam assegurados e determinou que os 163 trabalhadores sejam transferidos para hotéis da região.
A montadora chinesa afirmou ainda que já vinha realizando uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando as empresas e promovendo os ajustes.
“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
O Jinjiang Group alegou problemas de tradução e diferenças culturais, e disse que as perguntas dos auditores brasileiros foram “sugestivas”. A empresa também publicou um vídeo mostrando um grupo de trabalhadores chineses, com um deles lendo uma carta.
A carta dizia que 107 trabalhadores haviam entregado seus passaportes à empresa para obter ajuda na solicitação de um certificado de identidade temporário no Brasil. Na avaliação dos auditores, os chineses tiveram seus passaportes retidos pela empresa.
Fonte: BN