O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não está impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia da trama golpista, que será apreciada pela Primeira Turma da Corte. Segundo o magistrado, não há “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso em questão.
“Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-presidente da República nas imputações contidas na denúncia”, disse Zanin.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, solicitou que Zanin e o ministro Flávio Dino se manifestassem sobre o pedido feito pela defesa de Bolsonaro. Para os advogados do ex-presidente, Zanin não estaria apto a analisar o caso por ter se recusado a julgar Bolsonaro anteriormente, em um processo sobre as eleições de 2022.
O ministro era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na época do último pleito eleitoral e, por isso, segundo a defesa de Bolsonaro, existiria conflito de interesse nessa avaliação específica.
“Naquela oportunidade atuei fundamentalmente em questões eleitorais que tramitaram perante o Tribunal Superior Eleitoral. Naturalmente, a atuação também abarcou impugnações relacionadas às diversas candidaturas suportadas por outras federações de partidos políticos, inclusive aquela envolvendo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Zanin.
“Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”, prosseguiu.