A defesa doex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quinta-feira, 6, a manifestação contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a participação na suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros denunciados pelo órgão, como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também apresentaram as manifestações à Suprema Corte hoje, prazo final para a apresentação das respostas dos acusados.
No documento, os denunciados questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente do caso, ao mencionar o plano de assassinato contra o magistrado, o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
As defesas usam a prerrogativa de que o ministro não poderia acumular o papel de vítima com o de julgador do caso. Essa tese, contudo, já foi rejeitada pela própria Corte em dezembro de 2024, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.
Os advogados também pedem que o caso seja julgado no plenário do STF, e não pela Primeira Turma da Corte. “Seria ilógica e uma flagrante violação da razão e da justiça manter a competência da Suprema Corte para julgar o ex-ministro, mas não o julgar em plenário”, diz.
No documento, o ex-presidente também cita o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como uma das testemunhas do caso, e nega qualquer tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por integrarem a trama golpista. O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.