A comercialização de produtos oftalmológicos foi alvo da Operação Visão Legal, realizada nesta quinta-feira (23), pela Polícia Civil da Bahia (PCBA). A ação decorreu de investigação instaurada a partir de denúncia do Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebida no mês de maio, que apontava possíveis irregularidades relacionadas à publicidade empregada pelos estabelecimentos e à prestação de serviços aos consumidores.
As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos ópticos, localizados no Centro de Salvador. Durante as diligências, foram verificados a regularidade da oferta de exames de vista, da comercialização de produtos e da prestação de serviços relacionados à prescrição de lentes.
Também foram apreendidos três frascos de corante catalítico — utilizado para tingir lentes oftálmicas de resina — sendo que dois estavam fora do prazo de validade e o outro não continha a identificação da data de vencimento. Os produtos foram encaminhados para análise e adoção das medidas cabíveis.
A operação ainda apurou possíveis casos de publicidade enganosa e outras infrações às normas de defesa do consumidor e à legislação que regula o setor. O gerente de uma das unidades foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos. Ele foi ouvido e vai responder ao procedimento em liberdade.
O inquérito policial prosseguirá com a coleta de novos elementos de prova, incluindo documentos, imagens e demais diligências necessárias para esclarecer os fatos. A operação foi realizada pela Decon, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ascom.