O senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as emendas apresentadas para alterar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O relatório de Aziz foi protocolado nesta quinta-feira, 27, com parecer orientando a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é presidida por Otto Alencar (PSD).
A previsão é de que o colegiado aprecie o parecer de Omar Aziz em reunião na próxima quarta, 2. No relatório, o senador do Amazonas defendeu a diminuição da escala de trabalho e a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
“Substituir a escala 6×1 pela escala 5×2 devolve-lhe, antes de tudo, saúde e convivência familiar. E o caminho para alcançá-las não pode ser o da flexibilização que, a pretexto de modernizar as relações de trabalho, suprime direitos: reduzir a jornada preservando integralmente as garantias trabalhistas é o oposto de desmontá-las – e é precisamente esse o desenho adotado pelo texto vindo da Câmara dos Deputados”, disse Aziz.
Almoço destravou pauta
O fim da escala 6×1 e o futuro da taxa das blusinhas foi discutido na quarta, 26, durante almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente.
Minutos antes do encontro, Lula se pronunciou nas redes sociais e definiu a reunião como “importante” para o avanço do país. Segundo ele, o Brasil “está pronto” para avançar com as temáticas.
“O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”, escreveu ele no X (antigo Twitter), nesta quarta-feira, 26.
A expectativa do governo é de que os projetos sejam postos em votação no Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições, no dia 4 de outubro.
Fonte: MR