O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar com a proibição das apostas online, conhecidas como bets, no Brasil, e determinou à equipe do governo os últimos ajustes para a elaboração de uma Medida Provisória (MP). A proposta deverá ser apresentada nos próximos dias e, segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira (23), a intenção é alcançar tanto as apostas esportivas quanto os cassinos virtuais, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A decisão foi discutida em uma reunião no Palácio da Alvorada, que contou com integrantes da equipe econômica e da Casa Civil. Entre os participantes estavam os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Miriam Belchior (Casa Civil), além de outras autoridades. A equipe ficou responsável por concluir os detalhes jurídicos e operacionais da medida. Até o momento, porém, a proibição ainda não foi formalizada por uma MP publicada.
Além da proibição, o governo avalia uma medida de maior impacto financeiro para o setor: buscar na Justiça o ressarcimento de pessoas que se endividaram em razão das apostas, com a possibilidade de cobrar das próprias empresas valores relacionados aos prejuízos. A proposta ainda está em análise e não há definição sobre como seria executada.
Durante um evento com artistas no Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira, Lula afirmou que “vai acabar com as bets” e disse que os clubes de futebol precisarão encontrar outras fontes de financiamento. O presidente também relacionou a medida à preocupação com a ludopatia e com os efeitos das apostas sobre a renda das famílias.
A discussão ocorre depois de meses de avanço da regulamentação do setor. O Ministério da Fazenda mantém atualmente uma estrutura específica para autorizar e fiscalizar as apostas de quota fixa e, somente em setembro, publicou novas regras para combater operadores ilegais. O governo também já adotou mecanismos de proteção aos apostadores, incluindo autoexclusão e bloqueios para determinados grupos.
A eventual proibição também deverá provocar discussões jurídicas e econômicas. Empresas autorizadas pelo governo pagaram outorgas para operar no país, e uma interrupção antecipada das atividades pode gerar questionamentos judiciais e pedidos de indenização. Outro ponto envolve o impacto sobre clubes, campeonatos e empresas de comunicação que possuem contratos de publicidade e patrocínio com plataformas de apostas.
A pauta ganhou ainda mais espaço na campanha eleitoral. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, com 5.015 entrevistados entre 17 e 22 de setembro, apontou que 75% dos participantes apoiam a proibição das bets, enquanto 17% são contrários e 8% não concordam nem discordam. A pesquisa tem margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.
Fonte: MR