O Ministério Público da Bahia, através do promotor Marco Aurélio Rubick, ajuizou 27 ações contra candidatos por espalhar santinhos em locais de votação em Anagé e Caraíbas na madrugada do dia das eleições (6/10). Na ação, o órgão solicita que a Justiça aplique uma multa de R$ 8 mil para cada candidato em cada uma das ocorrências apresentadas.
Foram ajuizadas Nipes contra os candidatos Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira.
O promotor afirmou que o derrame de santinhos é propaganda eleitoral irregular, proibida pela Resolução nº 23.610/2019 e Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça.
O Ministério Público Eleitoral alertou os partidos sobre a necessidade de evitar o derrame de santinhos, recomendando que os próprios candidatos fiscalizassem a prática. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.