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    Home»Política»Jerônimo reenvia projetos retirados de tramitação para AL-BA
    Política

    Jerônimo reenvia projetos retirados de tramitação para AL-BA

    Governador realiza movimento atípico que é visto como estratégia
    Diário MatensePor Diário Matense17 de outubro de 2024Atualizado:17 de outubro de 20241 min de leitura
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    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou novamente 12 projetos de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Anteriormente, o governador já tinha solicitado a retirada de tramitação da Casa. As propostas estavam sendo discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foram retiradas da pauta.

    Dentre os projetos que foram suspensos e agora foram reintegrados à Casa, destaca-se o que estabelece o Fundo Permanente para a Defesa Civil (Fundpec), que está conectado à Superintendência de Proteção e Defesa Civil, liderada por Heber Santana. Segundo a proposta, os recursos geridos pelo fundo serão destinados a assegurar financiamentos para programas, projetos e atividades voltadas à proteção e defesa civil no Estado.

    Foram reinstaurados, também, na pauta os projetos que visam autorizar a concessão de auxílio econômico a empresas de transporte aéreo, bem como a implementação da Política Estadual de Transição Energética (Protener) e da Política Estadual de Cultura Viva da Bahia.

    Embora seja uma ação atípica, o movimento foi percebido como uma estratégia para remover o bloqueio da pauta legislativa, o qual impossibilitava a análise de outras propostas entregues pelos próprios deputados estaduais, até que essas sugestões fossem votadas em plenário.

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