Após a derrota com a aprovação do PL Antifacção, na Câmara, que endurece as penas contra facções criminosas como PCC e CV, o governo Lula (PT) está preparando uma estratégia para o debate sobre o texto no Senado. Uma ala ligada ao Palácio do Planalto não ficou satisfeita com a decisão tomada pela maioria dos parlamentares, na terça-feira, 18.
A ideia agora é “recuperar o propósito original do governo” quando a matéria chegar na Câmara Alta. O relator, inclusive, já foi definido: será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele foi escolhido por pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por já relatar a CPI do Crime Organizado.
As principais queixas estão centradas em pelo menos três pontos:
- Tipo penal – o governo não abre mão da tipificação penal de facções criminosas;
- Melhorias no trecho que prevê a perda de bens de criminosos no curso do processo;
- Ajustes nos fundos vinculados à segurança pública porque a divisão para os estados complicaria a lei atual