Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regula a geração de clones de animais preferencialmente voltados à pecuária. O texto deve seguir para sanção do presidente.
O Projeto de Lei 5010/13, originado pelo Senado, categoriza esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, englobando bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.
Os clones produzidos devem ser monitorados e identificados ao longo de toda a sua vida através de um banco de dados estabelecido pelo governo, que também incluirá informações genéticas para assegurar a identidade e a características do material genético animal e dos clones. De acordo com as informações, dados sobre a circulação, manutenção e destino do material genético serão disponibilizados em banco de dados de acesso público.
Os animais que serão mantidos em ciclo de produção fechado, definido como um sistema de contenção ou confinamento passarão por regulação com o objetivo de evitar sua liberação no meio ambiente. A movimentação e a conservação de material genético ou clones no Brasil devem ser realizadas com a documentação adequada e supervisão das autoridades federais. Além disso, será feito um registro genealógico sob a orientação do poder público federal.