O cancelamento do leilão de uma área verde na encosta do Morro do Ipiranga e a abertura de uma nova licitação para vender o mesmo terreno, revelados com exclusividade pela coluna Metropolítica, rendeu mais uma polêmica. Isso porque a prefeitura de Salvador anulou o certame da área localizada na Rua Cândido Portinari, orla da Barra, embora a empresa vencedora já tivesse efetuado o pagamento da primeira parcela dos cerca de R$ 16 milhões oferecidos como lance.
Documentos obtidos pelo portal Metro1 mostram o pagamento de uma prestação no valor de R$ 1,685 milhão, montante referente a 10% do total do lance vencedor, ofertado pela empresa Epic Serviços e Locações. A anulação, de acordo com fontes do mercado imobiliário consultadas pela reportagem, não teve justificativa legal clara e gerou questionamentos sobre a condução do processo e críticas aos critérios adotados para a anulação.
O caso levanta preocupações sobre a transparência nas licitações municipais referentes à venda de áreas verdes e terrenos pela prefeitura, uma vez que a empresa vencedora garante ter cumprido os requisitos do edital e iniciou o pagamento, conforme previsto no contrato. Com a anulação, a prefeitura anunciou a reabertura do certame, o que pode indicar eventuais favorecimentos ou provocar dúvidas quanto à segurança jurídica para investidores interessados em empreender na cidade.
Ao confirmar a venda do terreno de pouco mais de três mil metros quadrados, durante entrevista coletiva concedida em 19 de fevereiro deste ano, o prefeito Bruno Reis (União Brasil)foi alvo de críticas de especialistas em meio ambiente, urbanistas e adversários políticos por ter dito que a área verde “não servia para nada”, embora seja coberta por vegetação de restinga. Na ocasião, o prefeito afirmou que o terreno vai abrigar um empreendimento residencial ou comercial de alto padrão,
Até o momento, a gestão municipal não esclareceu os motivos específicos que levaram ao cancelamento do leilão anterior. A Epic já estuda medidas cabíveis para questionar a anulação e garantir a manutenção do contrato original.