O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será palco do Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor na próxima quarta-feira, 20. A iniciativa foi proposta pelo grupo de trabalho “Paz nas Arenas” trará sobre os “desafios do Poder Judiciário no combate à violência e à discriminação em grandes eventos esportivos e culturais”.
A programação está prevista para ser iniciada às 9h45, com o painel que discutirá sobre a “discriminação nos eventos esportivos – desafios e aplicação da LGE”, em mesa presidida pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto.
Em seguida, os magistrados e membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil, vão se debruçar sobre o tema “combate à violência no esporte: conflitos entre torcidas, responsabilização e violência contra a mulher”, que será presidido pelo conselheiro Alexandre Teixeira Cunha.
Já no período da tarde, os presentes vão debater sobre “o uso do reconhecimento facial no acesso às arenas esportivas — desafios postos ao poder público na observância da LGE e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano presidirá os trabalhos.
O último painel do encontro tratará sobre o “fortalecimento dos juizados do torcedor — desafios, competências e reestruturação”, e será presidido pelo conselheiro Rodrigo Badaró.
Na programação do evento, ainda é prevista uma mesa-redonda com propostas para a normatização dos juizados do torcedor, sob a presidência do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi.
Ao fim do encontro, será elaborada uma carta com propostas de ato normativo a ser encaminhada para apreciação do Plenário do CNJ. O encerramento será realizado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, às 18h.