Os agentes culturais da Bahia submeteram 9.940 mil projetos para os 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBa). Os projetos inscritos contemplam todos os territórios de identidade do Estado.
“A inscrição de quase 10 mil projetos nos editais da PNAB Bahia demonstra a importância dessa política para a cultura baiana. Os dados comprovam que, cada vez mais, agentes culturais de todo o estado se sentem parte do processo de democratização do acesso aos recursos culturais. E, com isso, fortalecemos de forma crescente a realização de projetos e impulsionamos o desenvolvimento econômico da Cultura em toda Bahia”, afirma o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
Os editais receberam inscrições de projetos oriundos de 359 municípios, de todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Salvador (29,31%), Feira de Santana (3,30%), Vitória da Conquista (3,11%), Lauro de Freiras (2,04%), Camaçari (1,89%), Porto Seguro (1,89%), Juazeiro (1,73%), Itabuna (1,59%), Cachoeira (1,58%) e Ilhéus (1,57%) foram os municípios com mais projetos apresentados.
Entre os agentes culturais inscritos(as), 65,96% dos projetos inscritos por pessoa física; 22,56% por pessoa jurídica e 11,48% por grupo (grupos ou coletivos sem CNPJ), sendo 53,04% dos projetos inscritos por homem cisgênero; 42,93% por mulher cisgênero; 1,63% projetos inscritos por pessoas não-binária; 0,56% por mulher transgênero e 0,47% por homem transgênero.
Inscrições por segmento – Os 29 editais estão divididos em sete segmentos. Para os editais de Fomento às Artes, foram cadastrados 5.084 projetos; para o de Identidades e Saberes, foram 1.734 projetos; Formação, 126 projetos; Museus e Patrimônio, 515 projetos; Economia Criativa e Espaços Culturais, 744 projetos. Já o segmento de Livro, Leitura e Memória teve 1.087 projetos; e Cultura Viva Bahia, 650 projetos.
Inclusão e diversidade – Para garantir o acesso a participação e inclusão de pessoas historicamente vulnerabilizadas, os editais da PNAB Bahia foram constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos. As cotas são de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional tiveram indutores com pontuação diferenciada na avaliação.
Sendo assim, optantes por cotas foram registrados 39,24% de projetos inscritos por pessoas negras; 8,46% por pessoa jurídica em que mais da metade do corpo diretivo são pessoas autodeclaradas negras; 4,89% por coletivo/grupo em que mais da metade dos integrantes são pessoas autodeclaradas negras; 3,23% por pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em liderança negras); 1,4% por pessoas com deficiência; 1,5% por pessoas indígenas.
A média de idade dos proponentes dos projetos foi de 33 anos, mas foram registrados cadastros feito por faixas etárias variadas: 0,31% pessoas com até 19 anos; 20,4% pessoas de 20 a 29 anos; 30% pessoas de 30 a 39 anos; 25,3% pessoas de 40 a 49 anos; 12,6% pessoas de 50 a 59 anos e 11,4% pessoas acima de 60 anos.
Dentre os indutores, 44,05% dos projetos foram propostos por mulheres, 11,63% projetos por pessoas LGBTQIAPN+. Os jovens representaram 5,66% dos projetos propostos e 4,46% projetos de pessoas idosas.
Fluidez e acessibilidade no processo
A média de inscrições foi de 301 projetos por dia, nos 33 dias em que os editais ficaram abertos para recebimento de propostas, incluindo uma prorrogação de três dias. O site oficial e o formulário de inscrição foram aprimorados, com ferramentas acessíveis, tornando o fluxo de envio de projetos mais fluido e ágil.
Também foram realizadas uma série de oficinas abertas ao público – online e presenciais. No total, mais de 1.700 pessoas participaram das formações e oficinas online e presencial em todos os territórios de identidade.
Além disso, lives e plantões tira-dúvidas foram realizados. Outra iniciativa criada pela PNAB Bahia foi a geração de um canal exclusivo no Instagram (@pnab.bahia), possibilitando aos fazedores e fazedoras de cultura, um ambiente digital exclusivo para ter acesso facilitado às informações, rapidez na resolução de dúvidas e toda a transparência e credibilidade que o processo de inscrição demanda.
Processo de heteroidentificação
Na quinta-feira (21/11), começou o processo de heteroidentificação das pessoas que se autodeclararam negras (pretas e pardas) no ato da inscrição dos editais da PNAB Bahia. Foram enviadas fotografias individuais, que estão disponíveis no banco público de imagem disponível no site www.bahiapnab.com.br. A análise será realizada pela sociedade civil, exclusivamente com base nas características físicas visíveis da pessoa, sendo submetida à avaliação da Comissão de Heteroidentificação da PNAB BA. Essa é uma medida indispensável para que as políticas de ação afirmativa não deixem de atender as finalidades que justificam a sua existência. O processose encerra no dia 25 de novembro de 2024.
Próximas etapas
Passado o período de inscrição, a comissão inicia o processo de Análise e Seleção dos projetos. A partir daí, os selecionados passam pelo processo de Habilitação, que consiste na entrega dos documentos solicitados em cada edital. Em seguida, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural ou do recibo. Essa etapa pode variar de acordo com o edital.
PNAB Bahia
Com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, a PNAB Bahia promove o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, dos R$ 110 milhões, 65% do recurso (71 milhões) é para o apoio direto aos fazedores e fazedoras de cultura, por meio de 29 editais.
Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais, que vai potencializar a produção baiana em todo o estado, promovendo ampliação de acesso da sociedade às mais diversas apresentações artísticas e culturais e espaço qualificados para fazedoras e fazedores da Cultura.
O maior investimento contínuo da história do Brasil na Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc tem recursos previstos até 2027. Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos na Bahia e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais para fazedoras e fazedores da área cultural.