O senador Jaques Wagner (PT) comemorou a sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta o marco dos Bioinsumos, criando regras para a comercialização. Ao Portal A TARDE, Wagner afirmou que a sanção consolida uma conquista histórica para o setor agropecuário e para o agroindustrial.
Com a lei, ficará permitida, por exemplo, a produção de bioinsumos sem registro, desde que sejam para uso pessoal. Já para os importados ou produzidos em território nacional, se for para fins comerciais, será necessário o registro em órgão federal. O texto, que estava em discussão desde 2021, vale para todos os insumos usados no setor agropecuário, como os agentes biológicos de controle e os biofertilizantes.
A sanção do presidente Lula para essa lei consolida uma conquista histórica para a agropecuária e a agroindústria do nosso país. Uma excelente notícia para encerrar mais um ano muito produtivo e de muito trabalho
Wagner ressaltou ainda o orgulho de ser autor do projeto e explicou como que o projeto foi construído a partir de muito diálogo. “Muito orgulho de ter sido o autor desta matéria e de ter participado ativamente das negociações que garantiram a sanção dela sem vetos. A lei é fruto de um debate intenso, democrático e, acima de tudo, de uma construção coletiva a partir do diálogo com entidades do setor. Com ela aprovada, vamos também incentivar a desconcentração de mercados e fortalecer a economia regional”, completou Wagner.
O texto contou com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária e da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. O senador petista ainda ressaltou a importância do projeto para as ciências agrárias e biológicas.
“Com este novo Marco dos Bioinsumos, ganham as ciências agrárias, as ciências biológicas, as famílias do campo, produtores e produtoras rurais, além da saúde da população com alimentos mais saudáveis”, pontuou.