No mesmo dia em que o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a pordutos de outros países derrubol as bolas no mundo inteiro, começou a tramitar nesta quinta-feira (03), na Câmara Federal, projeto de autoria do deputado baiano Félix Mendonça (PDT) que impõe medidas de reciprocidade a países ou território aduaneiro que aplicarem tarifas ou outras restrições comerciais às exportações do país. A proposta foi apresentara em meio à decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de taxar os produtos brasileiros em ao menos 10%.
De acordo com o texto, as medidas compensatórias vão servir para preservar a competitividade das exportações brasileiras. Pelo texto, o governo federal será o responsável por verificar se há restrição tarifária e tomar as atitudes cabíveis, que podem ser a de elevar a alíquota de importação, revisão de concessões tarifária e a adoção de outras medidas.
“O Brasil precisa reagir frente às políticas que prejudicam seu comércio com o mercado internacional. As medidas proporcionais de reciprocidade, como as estabelecidas no projeto de lei, visam restabelecer condições justas para os produtos brasileiros no exterior, além de garantirem previsibilidade e segurança para os setores produtivos nacionais”, justificou Félix, ao defender a proposta.