O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulação de tecnologias digitais e a inteligência artificial (IA). A declaração ocorreu nesta quinta-feira (7) durante o discurso na abertura da cúpula de chefes parlamentares dos países do G20. Pacheco ressaltou os esforços do Congresso Nacional brasileiro para avançar em relação ao tema.
“O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido, que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor. Para isso, precisamos de uma infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano”, afirmou.
Para Pacheco, o marco regulatório da inteligência artificial no país é considerado pauta prioritária. No entanto, o projeto segue travado em uma comissão temporária do Senado, onde aguarda votação antes de ir ao plenário. A expectativa do presidente da Casa é votar o texto ainda este ano.
Além disso, Pacheco comentou sobre os desafios sociais, ambientais e econômicos globais que devem ser debatidos pelo P20. Segundo ele, o fórum legislativo é uma iniciativa que contribui para mais diálogo, no que chamou de um “delicado momento” em que “a democracia é questionada em várias partes do globo”.
“Precisamos adaptar a governança global aos desafios do século 21. Como sabemos, o sistema internacional enfrenta uma crise multifacetada, nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental”, completou.