Os 163 trabalhadores resgatados no canteiro de obras da fábrica da BYD em Camaçari, região metropolitana de Salvador, retornaram à China e receberam os valores referentes à rescisão dos contratos. A informação foi confirmada pela montadora chinesa e as três empresas contratadas para a construção na Bahia em audiência realizada nesta terça-feira (7).
As empresas se comprometeram a encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) os documentos que comprovam os créditos dos valores e o custeio do retorno para casa.
Em nota, o MPT na Bahia confirma que o relatório final da fiscalização, com todos os detalhes da operação e a lista das irregularidades identificadas, não ficou pronto a tempo de ser apresentado na audiência de ontem. O documento será encaminhado às empresas nos próximos dias junto com uma minuta de TAC (termo de ajuste de conduta), que deverá ser analisada e discutida em nova audiência a ser agendada.
A audiência desta terça-feira é a segunda em que o MPT e os órgãos que fizeram a operação de fiscalização na planta onde a BYD está construindo a fábrica realizam com as empresas.
Durante a inspeção, ficou constatada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas com fim de submissão ao trabalho escravo. Os funcionários resgatados foram imediatamente afastados do trabalho e alojados em hotéis da região até que fossem providenciadas as passagens de retorno. Também foram interditadas as cozinhas de dois alojamentos, uma serra e uma área de escavação profunda no canteiro.
Segundo o MPT, parte dos trabalhadores já está com CPF emitido pela Receita Federal, enquanto outros devem receber o documento nos próximos dias. O cadastro é fundamental para o recolhimento das contribuições pelo e-Social.
As condições que haviam sido estabelecidas para o retorno de sete trabalhadores no dia 1º de janeiro foram adotadas para os demais resgatados. Isso inclui a compra pela contratante das passagens e o custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta às suas cidades de origem na China.
Fonte: BN