O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira (13). O período segue até o dia 24 de abril e antecede a abertura oficial das inscrições, que ainda terá data divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).
Além do pedido de gratuidade, os participantes também poderão apresentar justificativa de ausência referente ao Enem 2025. A medida é válida para quem faltou aos dois dias de prova no ano passado e deseja participar gratuitamente da edição de 2026.
Os procedimentos devem ser realizados por meio da Página do Participante, utilizando login único da plataforma Gov.br. Candidatos que esqueceram a senha podem recuperá-la conforme orientações previstas no edital.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção da taxa candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.
Para os inscritos no Cadastro Único, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem levar ao indeferimento do pedido.
O Inep ressalta que a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no Enem 2026. Todos os interessados deverão se inscrever posteriormente, dentro do prazo que ainda será divulgado.
Criado para avaliar o desempenho de estudantes ao fim da educação básica, o Enem se consolidou como principal porta de entrada para o ensino superior no país. Os resultados são utilizados em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: INEP