A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na qual manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outras 57 entidades científicas já tinham assinado o documento até a SBPC e a ABC o tornarem público, no início desta tarde. Todas defendem a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que suscitaram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.
Ao mesmo tempo, defendem que as investigações das responsabilidades individuais devem ser conduzidas pelas instâncias competentes, garantindo às partes o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, rejeitando qualquer tentativa de proteção pessoal a autoridades que possam ter infringido a lei.
“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, acrescentam as entidades, destacando que, embora não lhes caiba antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, compete-lhe participar do debate público e defender os princípios democráticos.
As entidades científicas também advertem sobre o risco de que o cenário de instabilidade seja instrumentalizado para alimentar a desinformação ou atacar o regime democrático. Risco que, segundo os signatários da nota, exige transparência e respeito às instâncias constitucionalmente responsáveis por apurar os fatos.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, apontando que a eventual divulgação seletiva de material ainda sob apuração, qualquer que seja sua origem, contraria esses princípios, transferindo à “repercussão pública o que compete às instâncias formais decidir”.
“A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos nem antecipar condenações. A autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e a independência do Poder Judiciário devem ser preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais”, acrescentam as entidades.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que a iniciativa das entidades científicas não busca defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira como um todo.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, disse Francilene, destacando que a dimensão da atual crise político-institucional, o espaço que esta ocupou no debate público, afeta a qualidade do debate pré-eleitoral.
“Esta discussão que toma conta de grande parte da imprensa e da opinião pública, esta celeuma que nos obriga a escolher discutir integridade das instituições em vez de projeto de país, acaba por afetar o debate sobre problemas importantes para a vida de cada um de nós.”
Assinam a nota conjunta as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
- Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
- Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
- Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
- Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
- Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
Fonte: MR