O debate em torno da redução da jornada de trabalho semanal no Brasil teve um avanço significativo no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 14, uma comitiva liderada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-SP), para tratar sobre o tema.
De acordo com a psolista, Motta se comprometeu com a criação de um plano de trabalho para debater os próximos passos da proposta. A reunião também contou com a presença de representantes sindicais de várias categorias.
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu o fim da escala 6×1. Especialistas destacaram benefícios à saúde, produtividade e qualidade de vida. O senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, defendeu a redução gradual de 44 para 36 horas de trabalho semanais.
Na ocasião, também foram discutidos temas como pejotização e a atualização da carga horária após quatro décadas sem mudanças.
Em maio, em meio aos protestos que marcam o Dia do Trabalho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil), se comprometeu em priorizar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
Apoio de Lula
A proposta também conta com o apoio do presidente Lula (PT). Durante pronunciamento em cadeia nacional, no final de abril, ele garantiu que iria aprofundar o debate sobre o tema.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
O que muda?
A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é permitido até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A PEC propõe reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana, o chamado modelo 4×3.