A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PT-SP) visa não apenas encerrar o modelo de jornada de trabalho 6×1, que oferece apenas um dia de folga por semana, mas também reduzir o limite de horas trabalhadas semanalmente no Brasil, possibilitando a implementação do modelo de quatro dias de trabalho.
Na PEC, Hilton propõe que o país abandone o formato atual de jornada, que exige seis dias de trabalho e apenas um de descanso, e adote a “jornada de trabalho de quatro dias por semana”, no modelo 4×3.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
Para ser discutido na Câmara e no Senado, o texto precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares, por se tratar de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado a proposta. Neste domingo, o número subiu para pouco mais de 100.