O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. A cifra, por sua vez, supera em R$ 375 milhões autorizados em 2023, quando foi liberado R$ 16,4 bi.
A liberação da verba é considerada cinco vezes maior do que a disponibilizada em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, de acordo com os dados da própria pasta.
A distribuição do montante também acontece em meio à proposição de corte de gastos, apresentada pelo Ministério da Fazenda, que visa reduzir os custos do governo.
Neste ano, a Lei Rouanet contemplou 14 mil projetos inscritos. Em 2024, R$ 970 milhões foram direcionados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas.
As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural.
Propostas
Em relação ao número de propostas, as Artes Cênicas lideraram, com 4.386 projetos. Em seguida, aparece a área da música com 4.092 proposição.