O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). O orçamento total do Estado será de R$ 77,4 bilhões, um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior, com 71,3% dos recursos, R$ 54 bilhões, destinados à área social, incluindo saúde (R$ 13 bilhões), educação (R$ 12,4 bilhões) e segurança pública (R$ 7,6 bilhões).
Em relação à LOA de 2025, a saúde teve acréscimo de 11,1% e a segurança pública, 8,5%, enquanto a educação permaneceu praticamente estável. A lei também prevê investimentos em estatais, como Embasa (R$ 1,3 bilhão), Bahiagás (R$ 252,9 milhões) e Desenbahia (R$ 132,5 milhões), além de recursos para operações de crédito e abertura de créditos suplementares.
A legislação contempla ainda as dotações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e segue as diretrizes da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O Orçamento Fiscal, um dos três blocos da LOA, abrange todos os Poderes, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14). O orçamento total do Estado será de R$ 77,4 bilhões, um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior, com 71,3% dos recursos, R$ 54 bilhões, destinados à área social, incluindo saúde (R$ 13 bilhões), educação (R$ 12,4 bilhões) e segurança pública (R$ 7,6 bilhões).
Em relação à LOA de 2025, a saúde teve acréscimo de 11,1% e a segurança pública, 8,5%, enquanto a educação permaneceu praticamente estável. A lei também prevê investimentos em estatais, como Embasa (R$ 1,3 bilhão), Bahiagás (R$ 252,9 milhões) e Desenbahia (R$ 132,5 milhões), além de recursos para operações de crédito e abertura de créditos suplementares.
A legislação contempla ainda as dotações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e segue as diretrizes da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O Orçamento Fiscal, um dos três blocos da LOA, abrange todos os Poderes, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
Fonte: Metro1