A Justiça determinou o afastamento do secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) acusá-lo de integrar uma suposta organização criminosa investigada por fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, o grupo teria provocado prejuízos estimados em R$ 38,3 milhões aos cofres públicos da prefeitura de Salvador.
Na decisão, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, afirma que a permanência de Sandes em função com poder para autorizar despesas, ordenar pagamentos e influenciar procedimentos administrativos representa risco para a investigação.
A magistrada destacou a possibilidade de interferência na produção de provas, manipulação de documentos e constrangimento de servidores que possam colaborar com as apurações. Para a Justiça, o afastamento é necessário para impedir que a estrutura pública seja utilizada para comprometer a coleta de evidências e a continuidade das investigações.
A operação foi deflagrada nesta segunda-feira (13) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP da Bahia. Além de Sandes, a Justiça também determinou o afastamento cautelar do mandato do vereador George Gordinho da Favela (PP), integrante da base aliada ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) na Câmara Municipal e pré-candidato a deputado estadual.
Segundo a decisão, a permanência do vereador no cargo preservaria a influência política que, em tese, teria sido utilizada para favorecer os interesses do grupo investigado. Ambos são apontados como integrantes do núcleo público que, segundo o Ministério Público, teria garantido sustentação institucional dos interesses do grupo empresarial investigado dentro da administração municipal.
De acordo com os investigadores, a suposta organização criminosa teria atuado por cerca de uma década em contratos da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), utilizando aditivos contratuais, pagamentos suspeitos e mecanismos de direcionamento para beneficiar empresas ligadas ao esquema.
Um dos casos destacados pelo Ministério Público envolve o Pregão Eletrônico nº 25/2018. Conforme os autos, contratos e aditivos totalizavam inicialmente R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos efetivamente realizados alcançaram R$ 15,2 milhões. A investigação aponta um aumento superior a 60% sem justificativa técnica considerada suficiente, circunstância que levou a Justiça a citar expressamente a atuação de Luciano Sandes como ordenador de despesas e gestor responsável pela pasta no período analisado.
No início da gestão de Bruno Reis, em 2021, Luciano Sandes assumiu a Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman), onde permaneceu entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023. Em seguida, foi nomeado secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, posto do qual foi afastado por decisão judicial.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Salvador informa que irá cumprir a determinação judicial e que vai colaborar com as investigações conduzidas pelo MP da Bahia). “A gestão municipal comunica, ainda, que irá abrir procedimento administrativo para avaliar se houve dano ao erário em relação aos fatos apurados”, emenda a prefeitura. A reportagem tentou contato com Sandes, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Metro1