O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (27), a Lei 2.750/2024, que autoriza o governo a investir até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida busca ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares e foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro Paulo Teixeira destacou que o investimento no Pronaf impulsiona a agricultura ecológica e orgânica, promovendo alimentação saudável. Ele mencionou aumentos no financiamento de itens como feijão (176%), açaí (226%) e batata (24%).
No Plano Safra 2023-2024, o governo destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o maior valor da história, com alta de 34% em relação ao ano anterior. Foram realizados 1,6 milhão de contratos, 16,2% a mais que em 2022/2023, totalizando R$ 59,6 bilhões em crédito (+12,1%).
Criado em 1996, o Pronaf visa promover o desenvolvimento sustentável no campo, ampliando a produtividade, renda e empregos rurais.