Em meio ao feriadão da Semana Santa, cujo feriado acontece na sexta-feira (3), mais de 300 presos terão direito a deixar os presídios para aproveitar o momento festivo ao lado da família. Na Bahia serão colocados em liberdade provisória 370 pessoas que estão custodiadas em todos os presídios do Estado.
O benefício está previsto da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e é concedido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
Fonte: Benws