O ministro Jhonatan de Jesus do Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás e decidiu, nesta quinta-feira (8), suspender a inspeção no Banco Central (BC) no contexto da liquidação do Banco Master. Jhonatan submeteu a análise do caso ao Plenário da corte.
No despacho publicado hoje, o ministro diz que o caso ganhou “dimensão pública desproporcional” ao que chama de atividade corriqueira da corte de contas.
Na decisão, ele também afirmou que a verificação dos documentos “decorreu de proposta formal da unidade técnica especializada, fundado na insuficiência, para fins de controle externo, de esclarecimentos desacompanhados do acervo documental primário necessário à reconstituição do iter decisório”.
Na segunda-feira (5), ele determinou a avaliação de documentos para verificação do perfil dos investidores institucionais, bem como se os ativos remanescentes do Master são passíveis de desagregação, o que poderia reduzir a possibilidade de reversibilidade da liquidação.
REAÇÕES
O recuo acontece após vir à tona a atuação do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conter a crise entre o BC e o TCU.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, com o aval de Lula, Haddad procurou membros do tribunal e outras autoridades para esfriar os ânimos, uma vez que a decisão de analisar a conduta do BC no caso envolvendo o Master desagradou Gabriel Galípolo, presidente do órgão, e colocou em alerta o mercado financeiro.
Quem se manifestou publicamente sobre o caso foi o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro disse que não é competência do TCU tratar da matéria, mas sim ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Vital disse ainda que o TCU vai levantar mais informações com o objetivo de auxiliar o STF no caso do Banco Master. “O dever do TCU é levantar dados sobre se a liquidação foi feita dentro da legalidade. Quanto a isso, não resta dúvida, e o Banco Central também entende isso”, pontuou.
Fonte: Bnews