O pagamento do incentivo financeiro-educacional do Governo Federal, Pé-de-Meia, começa nesta segunda-feira, 21, em todo país. O calendário de setembro segue até o dia 28 e organiza os depósitos de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Neste ciclo, recebem o incentivo os estudantes que tiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas da rede pública. A parcela também marca o início dos pagamentos mensais do segundo semestre de 2026 para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Quem pode receber o benefício
Para participar do programa, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo governo. Podem receber a poupança os estudantes que:
- Estão matriculados no ensino médio da rede pública e têm entre 14 e 24 anos, ou são alunos da EJA com idade entre 19 e 24 anos;
- Faziam parte, até 7 de fevereiro de 2025, de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Possuem CPF regularizado;
- Mantêm frequência mínima de 80% nas aulas;
- São aprovados ao final de cada ano letivo para garantir o incentivo relacionado à conclusão;
- Participam do Enem no último ano do ensino médio.
No caso dos estudantes do ensino médio regular, os valores referentes à aprovação escolar e à participação no Enem ficam acumulados e só podem ser retirados após a conclusão de todo o ensino médio. Os depósitos, porém, são contabilizados ao longo dos três anos do curso.
Onde consultar os pagamentos
A situação no programa e as informações sobre as parcelas podem ser acompanhadas pelos próprios estudantes. A consulta está disponível por meio de:
- Aplicativo CAIXA Tem;
- Consulta Pé-de-Meia;
- Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;
- Portal Cidadão da CAIXA;
- Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161.
Quanto o estudante pode receber
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública. Os valores são pagos ao longo da permanência no ensino médio e variam conforme a matrícula, a frequência, a conclusão do curso e a participação no Enem.
Para quem cursa o ensino médio regular, os pagamentos são divididos da seguinte forma:
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, acumulados até o fim dos três anos, totalizando R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200, em parcela única.
Para os estudantes da EJA, a divisão é diferente:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000, acumulados até a conclusão do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200, em parcela única.
Parte dos valores pode ser movimentada durante o período escolar, enquanto os recursos vinculados à conclusão do ensino médio permanecem guardados para saque posterior, desde que o estudante cumpra as condições previstas pelo programa.
Somados todos os incentivos, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.
Fonte: MR