A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes (SECCE) publicou na manhã desta terça-feira (12), o edital da Política Nacional Aldir Blanc 2024 (PNAB) que tem como objetivo apoiar projetos culturais, na categoria audiovisual, bem como premiar agentes culturais pela sua trajetória e contribuição para a cultura do município.
As inscrições podem ser realizadas presencialmente, na Sede da Prefeitura Municipal, bem como pela modalidade online, através do link (https://matadesaojoao.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5) e estarão abertas entres os dias 12 e 21 de novembro de 2024. Na ocasião, o agente cultural deve encaminhar os documentos de habilitação, junto com seus anexos.
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue ou resida no município de Mata de São João há pelo menos 12 (doze) meses. Entende-se por Agente Cultural toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais e artísticas.
Para maiores informações, em relação a prazos, requisitos, valores e categorias, basta acessar o Diário Oficial publicado no dia 12, no site oficial da Prefeitura de Mata de Sã João (https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial)
SOBRE A PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política que visa fomentar a cultura nacional por meio de repasses da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e terá duração de 5 anos, a partir de 2023.