A Prefeitura de Mata de São João, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), começará a emitir a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPF). O documento tem como objetivo atestar a condição de saúde de pessoas diagnosticadas com fibromialgia, facilitando o acesso a benefícios e serviços oferecidos pelo município.
De acordo com a secretária de Saúde, Tatiane Rebouças, a iniciativa busca “garantir que os pacientes diagnosticados com a doença tenham acesso facilitado a direitos e serviços previstos pela gestão municipal”.
A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo e sintomas como fadiga, dificuldades de memória e atenção, alterações intestinais, ansiedade e depressão. O diagnóstico é feito de forma clínica, sem a necessidade de exames laboratoriais.
Requisitos para emissão da carteira
Conforme edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 2 de janeiro, a emissão da CIPF será realizada exclusivamente através do sistema oficial da prefeitura, o 1Doc. Os interessados deverão anexar os seguintes documentos:
Documento de identificação com foto: RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
Foto 3×4 recente.
Laudo médico atualizado, contendo:
Nome completo do paciente;
Código Internacional de Doenças (CID) referente à fibromialgia;
Identificação do médico responsável, com número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura (manual ou digital com certificado ICP-Brasil);
Nome e endereço da unidade de saúde emissora;
Validade máxima de cinco anos, com renovação obrigatória após esse período.
Comprovante de residência atualizado, podendo ser:
Conta de energia, água, telefone, internet ou TV a cabo.
Documentação complementar, caso o comprovante de residência esteja em nome de um representante legal:
Certidão que comprove vínculo (nascimento, casamento, união estável, tutela, curatela ou procuração reconhecida em cartório);
Documento de identificação com foto do representante legal.
A Prefeitura de Mata de São João reforça que o cadastramento será iniciado em breve, com o objetivo de assegurar mais qualidade de vida e dignidade às pessoas que convivem com a fibromialgia.
Fonte: Mais Região