A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Neoenergia Coelba nesta segunda-feira (5) devido às frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos. O órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) solicitou esclarecimentos detalhados sobre o problema e exigiu medidas eficazes para regularizar o serviço, que é essencial à população, especialmente em contextos de emergência climática.
A notificação solicita justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas, relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados, dados atualizados sobre falhas e impactos à população, procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios, e ações previstas para o ressarcimento dos danos aos usuários.
A medida abrange 21 municípios, incluindo Mata de São João, onde a população tem enfrentado sérios problemas devido à falta de energia. Nos últimos dias, moradores de várias regiões do município, tanto na zona urbana quanto rural, sofreram com a interrupção prolongada do serviço. A situação gerou revolta e protestos. Comunidades como Diogo, Imbassaí, Areal e diversas áreas rurais ficaram sem luz por mais de 48 horas, afetando o comércio, serviços essenciais e causando prejuízos em alimentos e medicamentos. No domingo (4), moradores bloquearam a BA-505 em protesto, exigindo uma resposta urgente da Coelba. A manifestação só foi encerrada após a chegada das equipes da concessionária e a intervenção da Polícia Militar.
Os outros municípios afetados que fazem parte da notificação são: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus e Camacan.
De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venânio, a notificação foi motivada pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica, agravadas por eventos climáticos extremos, como fortes chuvas e tempestades que afetaram principalmente o interior do estado.
“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias para garantir a continuidade do serviço, mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e nas normas setoriais”, afirmou Venânio.
O órgão também continuará monitorando a atuação da empresa e tomará as providências legais cabíveis.
Em nota, a Neoenergia Coelba informou que “as fortes chuvas e ventos que atingem a Bahia desde a última quinta-feira (1º) impactaram mais intensamente a rede elétrica entre a sexta-feira e o sábado (3), período em que houve o maior número de interrupções”. Segundo a empresa, a maior parte das ocorrências relacionadas aos temporais já foi normalizada nesta segunda-feira (5). “A empresa segue atuando nas ocorrências mais complexas, com restrição de acesso devido a obstrução de vias e alagamentos, ou em casos gerados por novas ocorrências”, diz a nota.
A concessionária ainda informou que “realiza o monitoramento do clima em sua Central de Operações Integradas e está mobilizada para a contingência desde que obteve a previsão do início dos temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes”.
“A companhia quadruplicou o efetivo em campo e mobilizou equipes adicionais de eletricistas, técnicos e engenheiros de outras distribuidoras do grupo Neoenergia. Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos municípios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com atenção redobrada ao atendimento das áreas mais críticas e dos serviços essenciais para a população. O reforço será mantido enquanto persistirem os efeitos das chuvas intensas”, conclui a nota.
Fonte: Correio24horas