A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), promoverá, nos próximos dias, mutirões a fim de realizar o cadastramento social para futuras emissões de documentos de regularização fundiária em diversas localidades do município, entre Sede e Litoral. A ação tem como objetivo identificar os proprietários dos lotes de cada região.
De acordo com Anderson Sá, diretor de regularização fundiária e unidade de conservação do município, “nos últimos dois anos, foram geradas pela Prefeitura 433 matrículas de regularização fundiária, um documento que além de facilitar o acesso a serviços públicos, promove a cidadania”.
Na Sede, os mutirões acontecerão nos bairros Caboré e Baixio (Condomínio de Mundinho), já no Litoral, a equipe da Prefeitura se instalará na Vila de Santo Antônio. Na ocasião, aqueles que desejam se regularizar, deverão apresentar os seguintes documentos:
Carteira de Identidade (RG)
Certidão de nascimento (se for solteiro)
Certidão de casamento (se for casado, acompanhado de RG e CPF do cônjuge/companheiro)
Certidão de óbito
Homologação do divórcio ou separação devidamente averbado na certidão de casamento
Documento do imóvel que comprove a posse (compra e venda, termo de doação, concessão de direito real de uso e IPTU)
Recibo de água, luz/telefone fixo em nome do proprietário; declaração de escola do bairro frequentada pelo (s) filho (s) constando o endereço residencial do aluno.
Este cadastramento social é uma ação que faz parte do o “Morar Legal”, programa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Confira a seguir o cronograma com dias, locais e horários dos mutirões:
Caboré: de 22 a 24 de janeiro, na Rua Carlos Gomes (antigo CRAS), das 9h às 15h
Vila de Santo Antônio: de 29 a 31 de janeiro, na Escola Municipal Manoel Mendes, das 9h às 15h
Baixio: Condomínio de Mundinho: de 5 a 7 de fevereiro, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, das 9h às 15h.
Fonte: Ascom