O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta-feira (24), que o governo federal acionará judicialmente hotéis que pratiquem preços abusivos nas estadias para a COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro. Segundo ele, é inaceitável que alguns estabelecimentos, inclusive os que utilizam prédios públicos ou receberam recursos subsidiados, cobrem valores “estratosféricos”.
“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis, inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados, estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”,disse.
Costa destacou que há imóveis de padrão internacional disponíveis a preços compatíveis e rechaçou a narrativa de que Belém não tem capacidade para sediar o evento. Ele informou que já iniciou articulações com a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar soluções jurídicas contra os abusos identificados no setor hoteleiro. O objetivo é evitar que a imagem final da COP30 seja prejudicada por relatos de exploração financeira, o que comprometeria o legado do evento.
O governo federal investiu mais de R$ 4 bilhões na preparação de Belém para receber a COP30, considerada a maior conferência climática da ONU. A infraestrutura está quase concluída: a Vila Líderes tem 90% das obras prontas, o aeroporto chega a 95% de execução, e o Porto Futuro 2 e o Parque da Cidade estão praticamente finalizados.