O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu que a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve ser resolvido por meio de um “pacto nacional”.
Segundo ele, o grande acordo envolveria os representantes dos Três Poderes — Executivo, com o presidente da República, Legislativo, com os presidentes da Câmara e do Senado, e do Judiciário, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) —, além de membros da sociedade civil e da oposição.
“Agora, tudo isso, com muita franqueza, deve ser uma conjunção de pensamentos, não deve partir de um único Poder. Eu aqui tomo a liberdade de propor uma espécie de pacto nacional. Acho que o Brasil está precisando de um pacto que reúna os Três Poderes, reúna entidades da sociedade civil e até chamamentos para membros da oposição”, disse Temer durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira, 15.
Temer disse que caso estivesse no lugar do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levaria à pauta ao colégio de líderes. O emedebista avalia que Motta sofre uma “pressão terrível” para pautar o projeto.
“Eu colocaria [a anistia] em pauta depois de ouvir os líderes, como fiz nas três vezes que fui presidente da Câmara. Levava aos líderes e, naturalmente, se os líderes decidissem que deveria levar, apesar das minhas ponderações, levaria para o plenário, não tenha dúvida”, afirmou Temer.
“Agora reconheço que ele [Hugo Motta] está sofrendo uma pressão terrível, e por isso, com toda franqueza, disse que isso tudo dependeria de um grande pacto nacional. Não adiante o Congresso Nacional levar adiante a anistia.”
Julgamento
Na semana passada, Michel Temer esteve em Salvador, onde participou da abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, e em conversa com a imprensa, avaliou as divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luiz Fux no julgamento da trama golpista que tem entre os réus Jair Bolsonaro (PL).
Na opinião dele, é natural haver pontos de vista diferentes diante do mesmo processo. “Houve duas posições, a dele [Moraes] e a do ministro Fux. São duas posições processuais respeitáveis, e essa divergência é até natural nos vários julgamentos. Eu acredito na qualidade, digamos assim, pacificadora, não só do Alexandre, mas também do Fux e de todos, porque eu sinto que há, nas várias conversas que eu tenho, um desejo pela tranquilização do país”, disse o ex-mandatário.
“É claro que muitas vezes nos autos você vai de acordo com as provas desta ou daquela maneira. Não significa que se quer pôr, digamos assim, gasolina no fogo. Muitas e muitas vezes o que ocorre é que a prova dos autos leva para esta ou aquela convicção. Levou, por exemplo, o ministro Alexandre para um lado, levou o ministro Fux para outro lado. Vamos esperar o final do julgamento”, complementou.