Uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Wilson Cardoso (PSB), se reuniu em Brasília com os ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre medidas de apoio no enfrentamento à seca.
Atualmente, 92 cidades baianas estão em situação de emergência por conta da estiagem. Para amenizar o cenário, estão previstas ações como distribuição de água por meio de carro-pipa, limpeza de barreiros e aguadas, perfuração e instalação de poços artesianos e doação de cestas básicas.
As reuniões ocorreram na quarta-feira, 23, e na quinta, 24. Prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso pregou a urgência nas ações para evitar perdas maiores.
“Temos municípios em situação crítica. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar a perda de rebanhos, mas só conseguimos segurar por mais 30, 35 dias. Viemos em busca de apoio imediato e encontramos aqui a escuta e a sensibilidade dos ministros. Nossa expectativa é sair com soluções práticas e rápidas para quem mais precisa”, pontuou o presidente da UPB.
Já Waldez Góes ressaltou a atuação do governo federal para garantir a execução das ações de enfrentamento à seca.
“O Governo Federal está adotando uma série de medidas com vários ministérios envolvidos, focando nas questões emergenciais como o acesso à água e a segurança alimentar”, afirmou o ministro, que continuou.
“É fundamental que os municípios decretem emergência em tempo hábil, para garantir o acesso aos recursos. Também é importante o entendimento com os órgãos de controle, que devem compreender a complexidade do momento. Ninguém vai ficar para trás”, reforçou.
Paulo Teixeira seguiu a mesma linha, determinando o alinhamento de soluções entre o MDA e a UPB. A bancada baiana do Senado, formada por Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), também apresentou demandas ao ministro.
PEC 66/2023
A UPB também discutiu em Brasília a dívida previdenciária dos municípios, que tem culminado no bloqueio de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), reforçou que vai dar celeridade na tramitação da Proposta de Emendar Constitucional (PEC) 66/2023.