Se você é assinante de plataformas como Netflix, Prime Video, Disney+, Globoplay ou HBO Max, prepare-se: a forma como você consome filmes e séries pode mudar nos próximos meses. Está em debate no Congresso Nacional uma proposta que regulamenta o serviço de streaming no Brasil. A iniciativa, defendida por artistas, produtores e pelo Ministério da Cultura, pode afetar diretamente o que aparece na sua tela, e também o valor da sua assinatura.
A proposta é chamada de Lei Toni Venturi, em homenagem ao cineasta falecido em 2024, e prevê que plataformas de vídeo sob demanda passem a contribuir com uma taxa federal (Condecine), além de reservar uma porcentagem do catálogo para obras brasileiras. Mas o que isso significa na prática?
Mais conteúdo nacional na sua tela
Se aprovada a lei, a principal mudança para o assinante será o aumento da presença de produções brasileiras nas plataformas. A nova regra exige que pelo menos 10% do catálogo (em volume de títulos) seja composto por obras nacionais. Em plataformas com muitos títulos, esse percentual pode ser menor. Além disso, os algoritmos terão de dar mais destaque a esses conteúdos, ou seja, eles não vão mais ficar “escondidos” nas profundezas do catálogo.
Você provavelmente verá mais séries, filmes e documentários brasileiros sugeridos nas páginas iniciais das plataformas. A ideia é facilitar o acesso a essas produções e permitir que o público descubra mais da diversidade cultural do país.
Vai ficar mais caro?
Um dos pontos mais discutidos é a cobrança de uma taxa sobre a receita das plataformas. Essa contribuição, chamada de Condecine, pode variar entre 0% e 6% do faturamento no Brasil. Caso a empresa invista diretamente em produções brasileiras, pode ter até 60% desse valor abatido. Ou seja: quem ajuda a financiar o audiovisual nacional paga menos imposto.
As empresas de streaming argumentam que isso pode gerar aumento no preço das assinaturas. Já o governo diz que o impacto será diluído e que, com mais investimento em conteúdo local, o público será beneficiado com uma oferta mais diversa e de maior qualidade.
Quem vai controlar tudo isso?
A ANCINE (Agência Nacional do Cinema) ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei. A agência vai monitorar os dados de audiência, exigir transparência nos algoritmos de recomendação e garantir que as plataformas destaquem o conteúdo nacional.
A proposta de regulamentação faz parte de um movimento maior de fortalecimento do audiovisual brasileiro. Além do Projeto de Lei do streaming, o Ministério da Cultura também prepara o lançamento do Tela Brasil, um serviço público de streaming com obras nacionais gratuitas, previsto para o segundo semestre de 2025.
O que a ministra da Cultura diz
Nesta segunda-feira, 9, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, veio a público para se manifestar sobre a proposta de regulamentação do streaming no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que o governo não está propondo uma “taxação”, mas sim uma regulamentação do setor digital, alinhada ao que já é praticado por outras áreas da indústria audiovisual.
“Não existe taxação de streaming. Essa palavra, o governo não falou, o ministério não falou, nem eu falei”, declarou. Segundo a ministra, o objetivo é garantir que as plataformas de streaming também contribuam para o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro, assim como já fazem as grandes redes de televisão e operadoras de telecomunicações.
“Estamos falando de uma contribuição que vai fortalecer toda a cadeia do audiovisual. Isso está acontecendo no mundo inteiro, e o Brasil precisa acompanhar esse movimento”, explicou a ministra. Para ela, a medida busca promover o equilíbrio competitivo, ampliar a diversidade cultural e garantir recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual, sob gestão da Ancine.
Margareth enfatizou que a regulamentação deve beneficiar todo o setor, e defendeu um modelo justo e transparente: “Vai ser bom para todo mundo. O que é combinado, não sai caro”.