O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino. O texto classifica como hediondo o homicídio praticado nesses locais e segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, prevendo aumento de pena para homicídio qualificado cometido nas dependências escolares, especialmente quando a vítima for pessoa com deficiência ou vulnerabilidade. A pena será ainda maior se o autor tiver relação de autoridade ou vínculo com a vítima, como parentesco ou função dentro da escola.
Também passam a ser considerados crimes hediondos as lesões corporais gravíssimas e lesões seguidas de morte em ambientes escolares. O relator, senador Fabiano Contarato, destacou que os casos de violência nas escolas cresceram de 3.771 em 2013 para 13.117 em 2023, reforçando a necessidade de medidas para conter o avanço desse problema.