Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar após determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) apresentou o que chamou de “pacote da paz” na manhã desta terça, 5.
O plano, que foi formulado pela bancada de oposição no Congresso, pede pela “anistia ampla geral e irrestrita” de todos envolvidos nos julgamentos da trama golpista e do 8 de janeiro e também pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na avaliação de Flávio, essas decisões seriam um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos Poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou.
A medida também pede pelo aprovação da PEC do Fim do Foro Privilegiado, o que faria com que autoridades políticas, com exceção do presidente e o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e o presidente da Suprema Corte, fossem julgados em primeira instância do estado onde o eventual crime for cometido ao invés de serem processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Temer e Lula foram julgados na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento. Isso não pode ser mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sob deputados e senadores”, pontuou.
Obstrução
Os deputados e senadores aliados de Bolsonaro anunciaram que farão uma “obstrução total” em ambas as casas do Congresso até que o “pacote da paz” seja debatido.
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) subiu o tom e atacou o governo em Lula em vídeo publicado nas suas redes sociais.
“Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”, disse.