Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros sobre o alcance da Lei Magnitsky e as sanções impostas pelo governo Donald Trump ao Brasil.
Estavam presentes André Esteves, do BTG, do Itaú, José Vita, e do Santander, Alessandro Tomao, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que hoje dirige a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Jorge Messias, ministro chefe da AGU, também foi.
Na ocasião, os banqueiros fizeram uma detalhada exposição sobre o impacto da Magnitsky e ficaram sabendo, por exemplo, que até para autorizar os pix de seus clientes os bancos fazem uma varredura automática via sistemas para checar se o cliente é ou não alvo da lei. As informações são da colunista Malu Gaspar, de O Globo.
Isso significa que, mesmo que quisessem, os bancos não poderiam driblar os bloqueios. No momento, as sanções sobre Moraes não chegam a tal ponto. Atingem transações com dólar mas não impedem seus alvos de utilizar o sistema financeiro e nem as instituições ligadas ao sistema Swfit, que executa transferências internacionais.
Nas palavras de um dos representantes dos bancos, no momento a situação ainda é “corrigível”, mas não é improvável que a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, também seja atingida em algum momento pela Magnitsky.
Quanto aos outros ministros, a avaliação dos banqueiros foi de que são menos prováveis, com base no que ouvem dos pares nos Estados Unidos. Mas ninguém a esta altura arrisca prever o que Trump vai fazer. Na opinião deles, ainda haverá tensão por alguns meses.
Nova ameaça a Moraes
Jason Miller, conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, causou nova onda de tensão diplomática entre Brasil e EUA ao declarar, neste domingo, 10, que “não vai parar” ou “desistir” até que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), seja libertado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira, 4, decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A declaração foi feita em resposta a um internauta na rede social X (antigo Twitter), que afirmou ser mais importante o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do que a libertação de Bolsonaro. Em tom ameaçador, Miller escreveu: “Libertem Bolsonaro… ou então”, numa referência velada à pressão sobre autoridades brasileiras.