A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira, 19, um requerimento apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL) para a realização de uma audiência pública que discutirá as condições de saúde física e mental dos presos baianos detidos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Diego Castro, que também é presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, a aprovação do pedido representa “uma vitória histórica, mesmo diante da maioria de esquerda” na Casa. O parlamentar reforçou que a iniciativa tem dupla finalidade: realizar a audiência pública e permitir a realização de visita técnica aos custodiados baianos.
“Estamos falando de cidadãos de bem, trabalhadores, pais e mães de família que têm enfrentado penas desproporcionais e condições desumanas de encarceramento. Essa não é uma questão ideológica, mas sim humanitária. Todos merecem o devido processo legal e o respeito aos direitos humanos”, declarou o deputado bolsonarista em vídeo publicado nas redes sociais.
Diego Castro relembrou ainda que foi o primeiro parlamentar do país, ao lado do deputado federal Capitão Alden (PL), a visitar os detidos na Papuda e na Colmeia, em Brasília, logo após as prisões.
O deputado afirmou que, assim que a data da audiência pública for definida, irá convocar a sociedade civil e os movimentos conservadores para acompanhar e participar do debate. “O que pedimos é simples: justiça, proporcionalidade e respeito à dignidade humana. Não podemos dar as costas a essas pessoas. Seguiremos firmes até o fim”, concluiu Diego.
Anistia
O projeto de lei de anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro pode ser colocado em votação nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.
Deputados bolsonaristas pressionam o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar a proposta, sob o risco de uma nova obstrução da Mesa Diretora, como aconteceu no início deste mês.