Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e André Mendonça, tiveram um debate acalorado durante a sessão da Segunda Turma da Corte, na terça-feira, 11, após discordarem sobre a interpretação de um voto por parte de Toffoli.
A discussão teve como uma das testemunhas o ministro Luiz Fux, que até recentemente fazia parte da Primeira Turma do Supremo. No entanto, após o desgaste do magistrado no julgamento da trama golpista, realizado pela Primeira Turma, e no qual acabou isolado, ele pediu transferência de colegiado e foi atendido pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Discordância
O bate-boca ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli. O caso, segundo o G1, tratava de uma ação em que um juiz moveu um processo de indenização contra um procurador da República por causa de uma entrevista dada à imprensa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, por isso, quem deve responder pela ação é a União — e o caso deve tramitar na Justiça Federal.
O STF mandou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicar essa orientação, mas o colegiado voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não era competente.
Tensão
Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso. Durante a leitura, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.
“Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram”, acusou Toffoli.
Bate-rebate
Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. “Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade”, disse Mendonça.
Toffoli rebateu: “Fico exaltado com covardia”.