O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, garantiu que o colegiado votará, nesta quarta-feira, 10, a votação do projeto que atualiza as regras para o impeachment.
A apreciação do projeto na Comissão foi acelerada pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, endurecer as regras de impedimento dos membros da Corte por meio de uma liminar.
Ação e reação
Na última terça-feira, 3, o magistrado suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decisão liminar (provisória) que ajuda a blindar integrantes da corte.
A medida gerou reação imediata no Senado. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constituição para defender as prerrogativas da Casa se preciso.
“Será o primeiro item da pauta”, afirmou o senador baiano à colunista Mônica Bergamo, da Folha, nesta terça-feira, 9.
Texto pronto
O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que o texto já foi finalizado e será apresentado ainda hoje aos principais líderes do Senado.
O parlamentar disse que vai propor mudanças nas regras — e que elas valeriam não apenas para os magistrados do STF, mas também para autoridades de outros poderes.