O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram acordos nesta segunda-feira , 9, para viabilizar a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu).
A iniciativa, mediada pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), contou com a participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos.
De acordo com Pedro Maia, chefe do MPBA, os acordos representam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos para tratar de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, destacou ele.
A próxima etapa para a retomada da torcida depende agora de medidas administrativas a serem adotadas pela Prefeitura de Salvador. Amanhã, dia 10, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicará a Portaria nº 67/2021, que estabelecerá a capacidade formal do estádio em até 18 mil espectadores, assegurando a conformidade do equipamento público com a Lei Geral do Esporte.
Para o secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos, este é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o acordo como “histórico” e afirmou que o MPBA “teve um papel crucial para que nos pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”.
O promotor de Justiça Saulo Mattos ressaltou que o acordo é resultado de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
Já a promotora de Justiça Fernanda Pataro destacou que “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”, ressaltando que “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.
Além disso, outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público quanto às adequações estruturais do equipamento. Entre as medidas previstas está a manutenção preventiva dos alambrados, que passarão por reparos sempre que necessário antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público.