O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente nesta quinta-feira, 1º, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desta vez, os advogados solicitaram que Bolsonaro passasse a cumprir pena de prisão em casa após receber alta do hospital DF Star, onde está internado desde o dia 24 de dezembro.
Com a negativa, assim que deixar o hospital, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde novembro.
Vale ressaltar que o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por participação na trama golpista, que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entenda a negativa de Moraes
Na decisão, o ministro Alexandre Moraes afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes capazes de afastar os motivos determinantes” do indeferimento anterior do pedido de prisão domiciliar humanitária, proferido em 19 de dezembro de 2025.
Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e atos concretos visando à fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, sendo necessária a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, escreveu
A decisão também reforça que permanece autorizado o acesso integral da equipe médica responsável pelo tratamento de Bolsonaro, incluindo fornecimento de medicamentos, acompanhamento fisioterapêutico e a entrega de alimentação preparada por familiares.
A expectativa é que o ex-presidente receba alta ainda nesta quinta-feira.