A Câmara Matense realizou, na segunda-feira (9), a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2026, no Plenário Ladislau Reis de Souza. A sessão marcou oficialmente o início do ano legislativo com a leitura da mensagem do Executivo Municipal, a aprovação de projetos de lei e indicações dos vereadores em diversas áreas.
Durante a sessão, foi apresentada a mensagem do Executivo, que projetou um novo ciclo de trabalho voltado ao desenvolvimento do município, com foco em investimentos estruturantes e na melhoria da qualidade de vida da população. O texto trouxe um panorama das ações em andamento e previstas para 2026, somando mais de R$ 239 milhões em obras já iniciadas ou programadas.
Na área da educação, o planejamento inclui a ampliação de escolas e creches, além da construção do Complexo Educacional do Baixio, da Escola de Açu da Torre e do Centro Educacional de Artes Marciais. Também foram citados projetos futuros, como o Complexo do Açuíno, o Centro Cultural da Praia do Forte e a nova estrutura da Escola Monsenhor Barbosa.
Em infraestrutura, a mensagem apontou investimentos estimados em cerca de R$ 15 milhões em pavimentação, contemplando a sede e o litoral, além da ampliação de obras em comunidades do município ao longo de 2026. Já na saúde, os investimentos projetados se aproximam de R$ 30 milhões, voltados a intervenções na rede pública e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
O planejamento apresentado também contempla ações em turismo e urbanismo, como a revitalização do Centro de Imbassaí, a requalificação do acesso à Praia do Forte e a pavimentação de Santo Antônio. Outras áreas estratégicas foram incluídas, a exemplo do esporte, com a construção e requalificação de campos na sede e no litoral, e do desenvolvimento econômico, com a entrega e construção de galpões voltados à geração de emprego e ao fortalecimento da economia local.
Na ordem do dia, foram protocolados dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária nº 1/2026, protocolo nº 498, fixa o vencimento mínimo do serviço público do Município de Mata de São João, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2026. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, protocolo nº 499, fixa os vencimentos dos professores da rede municipal, em atendimento ao Piso Nacional do Magistério.
Os vereadores apresentaram indicações relacionadas a diferentes áreas do município, com propostas voltadas à pavimentação e requalificação viária, urbanização de comunidades, melhoria da infraestrutura urbana e rural, construção de equipamentos públicos, ampliação dos serviços de saúde, educação e cultura, além de demandas nas áreas de segurança, iluminação pública, mobilidade urbana, esporte, lazer e desenvolvimento econômico, contemplando tanto a sede quanto o litoral.
A sessão contou ainda com a presença de secretários municipais, fortalecendo o diálogo institucional entre os poderes, dentro do princípio da harmonia e da independência, com a Câmara exercendo seu papel legislativo e fiscalizador.
Fonte: MR