O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende apresentar uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida será discutida na próxima reunião de líderes.
Alcolumbre argumenta que o acesso ao STF está “muito aberto” e pretende restringir o que chama de judicialização excessiva da política. “Vou trazer na próxima reunião de líderes (…) quem são os legitimados que podem acessar o STF para questionar qualquer lei votada no Congresso Nacional. Esse é um problema seríssimo que temos no Brasil. Hoje está muito aberto, e todo mundo pode questionar uma legislação votada pelo parlamento brasileiro.”
Segundo apuração do portal g1, Alcolumbre vai propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF. Hoje, basta ter um deputado ou senador. O projeto ainda será elaborado e a ideia é apresentá-lo antes do recesso.