Autor: Diário Matense
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira, 22, para fixar que somente a Corte está autorizada a realizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais. O placar está em 6×0. O ministro relator Cristiano Zanin foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O julgamento teve início na sexta-feira, 19, e acontece no plenário virtual do Supremo, formato em que não há debates entre os ministros Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até a próxima sexta, 26. A ação foi…
A 69ª edição da Bola de Ouro ocorre nesta segunda-feira (22), às 16h (horário de Brasília), no Théâtre du Châtelet, em Paris, com transmissão ao vivo pela TNT e HBO Max. A cerimônia, promovida pela revista France Football, premiará os melhores do futebol mundial da temporada 2024/25, com uma mudança histórica: pela primeira vez, todos os prêmios serão divididos igualmente entre os gêneros masculino e feminino. Os troféus de melhor jogador, melhor time, melhor treinador, melhor jovem (Kopa), melhor goleiro (Yashin) e maior artilheiro (Gerd Müller) terão versões para homens e mulheres. O Brasil estará representado por Vini Jr. e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou no domingo (21) que as manifestações contra a PEC da Blindagem e a anistia aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 mostram a oposição popular à “impunidade”. “Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia”, escreveu Lula em suas redes sociais, compartilhando imagens dos protestos em várias cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. O presidente também afirmou que o Congresso deve focar em ações que beneficiem o povo brasileiro. Os protestos…
Mais de 200 processos contra parlamentares foram barrados em 13 anos de vigência da “blindagem parlamentar”, que existia na Constituição de 1988 e foi suspensa em 2001. Nesse período, de 217 pedidos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas um foi aprovado. A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na última terça-feira (16), limita a prisão em flagrante de deputados e senadores e condiciona a abertura de ações penais à autorização do Congresso. As informações são da CNN. A “blindagem” da Constituição de 1988 foi suspensa quando uma emenda retirou a exigência de aval legislativo para processos contra parlamentares. Entre…
Antes de ser coroada rainha de bateria pela Grande Rio, Virginia Fonseca se encontrou com Paolla Oliveira nos bastidores da celebração. O encontro entre as famosas gerou burburinhos de uma possível “treta”, pela influenciadora estar ocupando o cargo que anteriormente era da atriz. Paolla comentou sobre sua trajetória na escola de samba. “Ela se renova, ela se modifica, mas a história continua. Eu acho que eu não acredito em substituição. Eu acredito que cada mulher toma o seu lugar, no seu momento, e cria a sua própria história também. Então, hoje, a gente está falando sobre isso”, relatou em entrevista ao portal…
Mais de 50 mil pessoas compareceram ao Morro do Cristo, na Barra, em Salvador, neste domingo (21), segundo os organizadores do ato, para participar da manifestação contra a ‘PEC da Blindagem’ e anistia. As mobilizações contrárias ao projeto, que prevê que deputados e senadores só sejam investigados após autorização com voto secreto dos próprios parlamentares, acontecem no dia de hoje em outras capitais do país. Os atos ocorreram pela manhã em Salvador, Belo Horizonte e Brasília. No período da tarde haverá protestos na avenida Paulista, em São Paulo, e na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Fonte: Bnews
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para os Estados Unidos, neste domingo (21), para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O discurso do presidente no encontro está marcado para a próxima terça-feira (23). A expectativa é que Lula reitere a defesa pelo livre comércio mundial e teça novas críticas às tarifas impostas por Donald Trump. Além disso, o presidente deve se posicionar contra as guerras e destacar que a democracia e a soberania brasileiras não são alvos de negociação com os norte-americanos. O petista deve participar também de reuniões bilaterais e outros eventos como o painel…
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , recebeu quatro unidades do Chevrolet Blazer EV, SUV elétrico da marca, em acordo com a General Motors (GM). Assim, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a ter a primeira frota 100% elétrica. Somado aos carros elétricos de luxo que foram entregues em Brasília, o acordo também inclui a instalação de estações de recarga rápida, que ficam a cargo da empresa nacional WEG, parceira da GM no setor de veículos elétricos. “Um marco inédito, que reflete de forma clara o compromisso do Brasil e da GM com a descarbonização e a sustentabilidade”, afirmou Fábio Rua,…
O Senado deve votar na próxima terça-feira, 23, o projeto de lei que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ, o texto volta à Câmara dos Deputados depois de aprovado em Plenário. Para Eduardo Braga, a recepção da CCJ ao substitutivo foi “extremamente positiva” e “superou as expectativas”. O parlamentar disse que já conversou sobre as mudanças com o relator do PLP 108/2024 na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou a ser enfático nas suas críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao UOL, nesta sexta-feira, 19, o congressista afirmou que o texto é uma espécie de “vale-crime” A matéria, que teve como relator o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), amplia as proteções legais de parlamentares e dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, foi homologada com 353 votos favoráveis e 134 contrários, em primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra em segundo turno. O petista ainda definiu…