Autor: Diário Matense
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta prevê punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e homicídio. O texto, de autoria do ex-deputado federal Goulart, recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial. Lesão corporal terá pena mais rigorosa Uma das…
A Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), anunciou a realização da 1ª edição do Torneio Municipal de Futevôlei. A competição acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto, na Arena do Ginásio de Esportes José da Cruz Azevedo, localizado no bairro da Urbis, e promete reunir atletas e amantes da modalidade em um dos maiores eventos esportivos do município. De acordo com a organização, o torneio contará com disputas nas categorias iniciante masculino, intermediário masculino e mista, incentivando a participação de atletas de diferentes níveis técnicos e promovendo a integração por…
O SineBahia realizará, nesta sexta-feira (17), seleção para 30 vagas de emprego destinadas ao litoral de Mata de São João. As oportunidades contemplam candidatos com e sem experiência, em diferentes níveis de escolaridade, para funções nas áreas administrativa, hotelaria, alimentação, comércio, manutenção, jardinagem e comunicação. O atendimento ocorrerá às 9h, no Ponto de Apoio do CRAS de Praia do Forte. Os interessados deverão comparecer ao local munidos de RG, CPF, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de residência e comprovante de escolaridade, além de outros documentos exigidos para a função pretendida. A seleção atenderá todas as vagas destinadas ao…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) do frete, que estabelece novas regras para o piso mínimo do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A votação ocorreu após mobilizações e paralisações promovidas por caminhoneiros em diversas regiões do país, que cobravam do Congresso Nacional a análise da proposta. Com a aprovação pelos senadores, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso não fosse aprovado dentro do prazo, a medida perderia a validade. Piso do frete será definido por negociação Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, havia sido…
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação Parking, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão contra investigados por integrar um grupo criminoso responsável por uma série de roubos a transeuntes no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. As medidas judiciais foram cumpridas no bairro Nordeste de Amaralina. O suspeito preso, um homem de 24 anos, é apontado pelas investigações como um dos responsáveis pelos assaltos praticados pelo grupo criminoso. As investigações seguem em andamento para localizar os demais integrantes da associação criminosa. As investigações…
“Tudo o que eu mais quero é aprender a ler. Quero aproveitar esses momentos e todas as oportunidades. Não tive essa chance quando era jovem. Perdi meus pais, comecei a trabalhar aos 12 anos e precisei abandonar os estudos.” O relato de Maria Creuza, de 70 anos, traduz o sentimento de muitos estudantes que participaram, na manhã desta terça-feira (15), da aula inaugural da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), realizada na Escola Maria Odília, no Parque da Cidade. O encontro marcou o início de uma nova etapa para pessoas que decidiram retomar os estudos e escrever uma nova…
Um homem, que alega ter perdido mais de R$ 100 mil em apostas online, entrou com um processo por danos morais e materiais contra os influenciadores digitais Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia e Deolane Bezerra. A ação de responsabilidade civil com pedido de indenização, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP), representa apenas a versão do autor e ainda deve ser analisada pelo Judiciário. Segundo a petição, o homem acompanhava os conteúdos produzidos pelos influenciadores nas redes sociais, foi impactado pelas publicações e acreditou na possibilidade de multiplicar os valores investidos, desenvolvendo posteriormente um transtorno relacionado ao…
A cantora Anitta aceitou dar fim a uma ação judicial movida contra ela na 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ao firmar um acordo amigável com a parte envolvida. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, o processo em questão discutia o uso não autorizado de um vídeo de uma promotora de vendas, que acabou se tornando viral na internet, para a divulgação de um álbum da cantora. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformou a sentença de…
Uma operação conjunta realizada por equipes do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO) e da Companhia Independente de Policiamento Tático Norte (CIPT/Norte – RONDESP Norte), resultou na apreensão de drogas, munições, dinheiro em espécie e outros materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes, na tarde desta segunda-feira (13), no bairro de São Caetano, em Salvador. A ação teve origem no compartilhamento de informações de inteligência entre o BPATAMO e a CIPT/Norte (RONDESP Norte), evidenciando a efetividade da integração entre as unidades especializadas da Polícia Militar da Bahia (PMBA) no combate à criminalidade. De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do…
A Justiça determinou o afastamento do secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) acusá-lo de integrar uma suposta organização criminosa investigada por fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, o grupo teria provocado prejuízos estimados em R$ 38,3 milhões aos cofres públicos da prefeitura de Salvador. Na decisão, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, afirma que a permanência de Sandes em função com poder para autorizar despesas, ordenar pagamentos e influenciar procedimentos administrativos representa risco para…